Pretensão do Reexame do Julgado. Inadequação da Via Eleita

Embargos de Declaração.

Acusado de homicídio triplamente qualificado será julgado em Ceilândia

De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido por motivo torpe, qual seja vingança, bem como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de vícios no julgado

Rediscussão de matéria já decidida. Impossibilidade

Dissídio sobre adicional para carteiros motociclistas será julgado pela SDC

A empresa comunicou hoje ao vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que não teria como arcar com o impacto financeiro do acordo proposto na audiência do dia 21/2

STJ retrata como tem julgado casos de inadimplência

Matéria especial do STJ retrata como a Corte tem julgado casos de inadimplência

Recurso será julgado mesmo contra vontade das partes

A ministra se aborreceu com a desistência após o árduo trabalho dos magistrados para analisar os processos

Decisão que já transitou em julgado não aceita reclamação

A decisão monocrática indeferiu a concessão de liminar em uma reclamação ajuizada no Superior Tribunal de Justiça.

Recurso contra Farah pode demorar 3 anos para ser julgado.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Defesa diz que vai recorrer pedindo anulação do julgamento.

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Supremo Tribunal Federal vai discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa

Marco Aurélio liberou RE para ser julgado em plenário.

Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Impossibilidade de rediscussão da matéria

Processo Civil. Embargos de Declaração, Inexistência de vícios no Julgado

Apelação cível. Dano moral. Homicídio perpetrado contra a filha dos autores.

Réu condenado com sentença transitada em julgado na esfera criminal.

Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral

O processo ainda será julgado definitivamente pelo Plenário do STF

Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos

A Justiça Federal determinou que o Conselho Nacional de Transito (Contran) mantenha os termos da

Réus acusados de atear fogo em ônibus são condenados a quatro anos de reclusão

Responsável pela morte do motorista já foi julgado.

Pedido de vista interrompe julgamento que discute se período de sursis vale para concessão de indulto

O tema começou a ser julgado em setembro de 2014